Termo e Condições de Programa de Afiliação

Termo e Condições de Programa de Afiliação

TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE FILIAÇÃO DE REVENDAS


Este Termo Geral de Afiliação contém todas as regras que se aplicam à participação de entidades ou indivíduos doravante chamado de AFILIADO no Programa de Afiliação ao Sistema de Revendas da Empresa PORÃO DOS QUADROS, doravante chamado de "PORÃO DOS QUADROS", onde os visitantes do site na Internet "www.poraodosquadros.com.br" poderão comprar quaisquer produtos que constem do catálogo, através de um link de acesso vindo do MARKETING (site, e-mail, redes sociais etc.) do Afiliado.


1. Registro no Programa:

a) O Afiliado deverá preencher o formulário de registro no site PORÃO DOS QUADROS, corretamente. 

b) A aprovação do registro é automática, porém, posteriormente, os dados serão avaliados e a recusa do registro como afiliado será efetivada, se considerar que o  Marketing ou outros meios de divulgação dos links do site PORÃO DOS QUADROS, não se adequarem ao Programa de Afiliação. 

C) O Afiliado não poderá, de forma alguma, modificar quaisquer dos ícones, mensagens ou demais imagens contidas no material fornecido pelo SITE PORÃO DOS QUADROS (links, imagens e textos), sob pena de ser excluído do Programa de Afiliação. Além disso, não poderá oferecer qualquer incentivo como pagamento em dinheiro, descontos ou outros benefícios para incentivar o acesso ao SITE PORÃO DOS QUADROS através dos meios de divulgação. 


2. Pedido:

O SITE PORÃO DOS QUADROS será responsável por todos os aspectos de processamento dos pedidos, fabricação, embalagem e despacho, feitos pelos visitantes indicados pelos afiliados. 


3. Comissão sobre vendas 

a) O SITE PORÃO DOS QUADROS pagará ao afiliado 20% (vinte por cento) de comissão sobre o preço de venda dos produtos, menos os descontos promocionais,  ao cliente,  a comissão não inclui impostos ou frete. 

b) O pagamento da comissão sobre as vendas será realizado quinzenalmente, nos dias 1 e 16 de cada mês, referente à quinzena imediatamente anterior, para todas as comissões devidas de valores superiores ou iguais a R$ 50,00. Para o Afiliado que não alcançar este valor, a comissão devida será acumulada na quinzena seguintes, até que se atinja o mínimo de R$ 50,00.

c) Apenas os pedidos faturados e pagos serão considerados como vendas, para que se possa considerar devida a comissão. 

d) Você receberá ao final de cada mês um relatório por e-mail com informações das vendas realizadas por usuários indicados. 

e) Para permitir um acompanhamento adequado, o Afiliado deverá se certificar de que os "links" divulgados foram devidamente incluídos e identificam o afiliado. 


4. Regras e Preços:

a) Qualquer cliente que comprar através deste Programa de Afiliado será considerado cliente do SITE PORÃO DOS QUADROS. 

b) O SITE PORÃO DOS QUADROS tem direito de alterar as regras e procedimentos da operação de compra a qualquer momento. Os preços de Produtos podem variar de acordo com o mercado. 

c) É estritamente proibida a divulgação de preços ou quaisquer informações sobre os produtos ou promoções do SITE PORÃO DOS QUADROS pelo Afiliado, que não tenha sido previamente aprovados pelo SITE PORÃO DOS QUADROS, sob pena de exclusão do Afiliado deste Programa. 

d) Os direitos de propriedade sobre todos os ícones, mensagens e outras imagens, assim como do nome e da marca registrada do SITE PORÃO DOS QUADROS pertencem ao CNPJ: 28.352.012/0001-02. 

e) O Afiliado obriga-se a não fazer qualquer uso, ou sob qualquer forma explorar, quaisquer das marcas, nomes e/ou patentes que pertençam ao SITE PORÃO DOS QUADROS a qualquer tempo, sob pena de exclusão do Programa de Afiliados, sem prejuízo das perdas e danos a que porventura o SITE PORÃO DOS QUADROS tenha direito. 


5. Responsabilidade sobre a divulgação:

a) O Afiliado será o único responsável pelo desenvolvimento, operação e manutenção do seu Marketing e por todo o material nele apresentado. 

b) O Afiliado será responsável por assegurar que a colocação de qualquer material em seu Marketing não viole ou infrinja direitos de terceiros (incluindo, direitos autorais, marcas, e outros direitos de propriedade intelectual e de imagem) e assegurar que o material colocado em seu Marketing não seja difamatório ou ilegal. 

c) O SITE PORÃO DOS QUADROS não tem qualquer responsabilidade pelas indicações de Produtos ou pelas informações veiculadas no Marketing do Afiliado. 


6. Termos do Acordo 

a) Este Termo Geral de Afiliação terá início na data em que o registro no Programa de Afiliação for aceito pelo SITE PORÃO DOS QUADROS. Este Termo poderá ser rescindido imediatamente, a qualquer tempo pelo Afiliado, ou pelo SITE PORÃO DOS QUADROS, com ou sem razão justificada, através do envio de comunicação por escrito (e-mail).

b) O Afiliado só terá direito a receber comissões sobre vendas efetuadas durante a vigência deste Termo de Filiação. As comissões sobre as vendas de Produtos realizadas antes do seu término só serão pagas, caso os pedidos de produtos em questão não sejam cancelados ou devolvidos e, desde que os preços respectivos tenham sido recebidos pelo SITE PORÃO DOS QUADROS.

c) O SITE PORÃO DOS QUADROS poderá reter o pagamento das comissões sobre vendas de Produtos efetuadas através do Marketing do Afiliado, após o término deste Termo Geral de Afiliação, pelo prazo de até 30 (trinta) dias, para assegurar que o último pagamento referente às vendas de Produtos para visitantes do Marketing tenha sido efetivado. 


7. Modificação:

a) O SITE PORÃO DOS QUADROS reserva-se o direito de modificar quaisquer dos termos e condições contidas neste Termo Geral de Afiliação, a qualquer tempo, através da apresentação de um aviso de mudança ou de um novo Termo Geral de Afiliação no SITE PORÃO DOS QUADROS.

b) Caso as modificações a serem realizadas neste Termo Geral de Afiliação não sejam aprovadas pelo Afiliado, cabe a ele o direito de recusar as novas condições e rescindir este Termo. Caso o Afiliado continue a participar do Programa de Filiação, após aviso de modificação do mesmo, através do SITE PORÃO DOS QUADROS, isto indicará que o Afiliado aceitou todas as modificações comunicadas.


8. Relacionamento entre as Partes do Programa de Afiliação 

a) O Afiliado e o SITE PORÃO DOS QUADROS são partes contratantes independentes e nenhum dos termos deste Termo Geral de Afiliação autoriza ou resulta na criação de qualquer sociedade, franquia, representação de vendas ou relação de trabalho entre as partes. O Afiliado não tem autorização para aceitar, fazer quaisquer ofertas ou, de qualquer forma, atuar em nome do SITE PORÃO DOS QUADROS. 

b) O Afiliado não poderá fazer qualquer afirmação, seja em seu Marketing, seja em outro local, que contradiga qualquer dos termos descritos neste item 8, seja em qualquer outro item deste Termo Geral de Afiliação.


9. Restrições de Responsabilidade:

a) A responsabilidade do SITE PORÃO DOS QUADROS perante o Afiliado refere-se, única e exclusivamente, ao pagamento das comissões sobre as vendas de Produtos, realizadas através do SITE PORÃO DOS QUADROS, conforme descrito no item 3, acima. O SITE PORÃO DOS QUADROS não será, dessa forma, responsável por quaisquer danos, perdas de rendimentos, de lucros ou de informações decorrentes, direta ou indiretamente, deste Termo Geral de Afiliação. 

b) O SITE PORÃO DOS QUADROS não será responsável por interrupções ou erros que ocorram na transmissão de dados via Internet. 


10. Foro:

Fica eleito, como Foro competente para solucionar eventuais controvérsias decorrentes do presente Termo Geral de Afiliação, o foro da cidade de São Paulo, estado de São Paulo 


11. Aceitação dos Termos:

O Afiliado declara que avaliou e aceita a sua participação no Programa de Afiliação do SITE PORÃO DOS QUADROS e concorda com todos os termos e condições do presente Termo. Reconhece, também, que o SITE PORÃO DOS QUADROS poderá, a qualquer tempo, solicitar suas referências, assim como operar em parceria com outras entidades e indivíduos que atuem na mesma área de negócios.